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Na Inner Light Desenvolvimento Humano, a salvaguarda da privacidade e a segurança constituem os pilares fundamentais de nossa filosofia de trabalho e reiteramos nosso compromisso inabalável com a clareza no processamento das informações pessoais de nossos usuários, colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais e clientela. Em virtude disso, instituímos a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a qual elucida os métodos e as razões subjacentes à coleta e ao uso dos dados pessoais, bem como delineia os mecanismos disponíveis aos titulares dos dados para a efetivação de seus direitos inerentes.
A Inner Light Desenvolvimento Humano formaliza os procedemos ao tratamento dos Dados Pessoais com o intuito de atender às exigências inerentes às operações comerciais e para uma pluralidade de propósitos. As técnicas empregadas na coleta, os fundamentos jurídicos que norteiam o processamento, assim como as práticas de utilização, compartilhamento e conservação dos dados,
variam conforme a finalidade específica a que se destinam.
Ao acessar os domínios de nossa corporação, ao navegar em nosso portal eletrônico, ao estabelecer pactos comerciais e ao usufruir de nossos serviços, fica subentendido que procederemos à coleta e ao manejo de suas informações pessoais conforme delineado nesta diretriz. Tal procedimento está rigorosamente alinhado às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no
13.709/2018, modificada pela Lei no 13.853/2019), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal no 8078/1990) e aos demais preceitos normativos do sistema jurídico brasileiro vigentes.
Portanto, a presente documentação constitui a política de privacidade e proteção de dados da INNER LIGHT DESENVOLVIMENTO HUMANO, registrada sob o CNPJ/MF no 45.902.605/0001-06, aqui simplesmente referida como INNER LIGHT. No exercício de sua função como Controladora de Dados, a INNER LIGHT compromete-se a cumprir integralmente os termos estabelecidos nesta
Política de Privacidade.
Ao empregar as expressões “você” ou “seu” nesta Política de Privacidade, estamos nos dirigindo diretamente a você, o titular dos Dados Pessoais. Isso inclui, mas não se limita a: (i) clientes; (ii) parceiros comerciais; (iii) terceiros, como profissionais autônomos e funcionários de entidades prestadoras de serviços ou fornecedoras; (iv) indivíduos participantes de processos seletivos; e (v) nossos colaboradores. Essa terminologia é utilizada para assegurar que a comunicação da política seja clara e pessoalmente relevante para todas as partes envolvidas.
Esta política tem o propósito de esclarecer as razões e os métodos pelos quais seus Dados Pessoais são coletados e utilizados por nós. Ela também detalha os direitos que você, como titular dos dados, possui em relação a essas informações, além de descrever nossas práticas específicas de tratamento de dados. Essa transparência visa assegurar a sua confiança e a conformidade com as normativas de proteção de dados vigentes. Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas sobre a política, estou aqui para ajudar.
Esta política articula os princípios que regem a coleta e o uso de Dados Pessoais, assegurando a privacidade e a confidencialidade dos titulares. Os Dados Pessoais são processados com base nas seguintes Bases Legais:
Os Dados Pessoais são tratados pelas seguintes bases legais (as “Bases Legais”):
– Consentimento – O tratamento de Dados Pessoais é fundamentado no consentimento voluntário do titular, que pode optar por realizar ou não, documentado em termo específico.
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – A base legal para o tratamento de Dados Pessoais é o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
– Exercício regular de direitos – Utilizamos o tratamento de Dados Pessoais no contexto de processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
– Execução de contratos – O tratamento de Dados Pessoais é necessário para a execução de contratos de prestação de serviços e fornecimento.
– Legítimo interesse – O tratamento de Dados Pessoais é realizado com base no legítimo interesse em fornecer serviços benéficos aos nossos clientes
Termos de consentimento específicos são estabelecidos para diferentes grupos de partes interessadas, detalhando os Dados Pessoais coletados e as finalidades correspondentes. Estes grupos incluem: (i) clientes; (ii) potenciais clientes e visitantes do site; (iii) terceiros, como profissionais autônomos e funcionários de prestadores de serviço ou fornecedores; (iv) candidatos a vagas de emprego; (v) funcionários. A seguir, discutiremos esses aspectos de maneira mais abrangente.
Abaixo estabelecemos de forma geral os Dados Pessoais que coletamos e tratamos:
A coleta de Dados Pessoais mencionada é realizada com as seguintes finalidades gerais:
Essas finalidades são estabelecidas para garantir que a coleta e o uso dos Dados Pessoais estejam em conformidade com as necessidades da Controladora e os direitos dos titulares.
É facultado à Controladora (INNER LIGHT) a prerrogativa de realizar a cessão dos dados pessoais do Titular a distintos operadores de tratamento de dados, sob a condição imprescindível de que tal compartilhamento se faça estritamente necessário para o atendimento das finalidades elencadas nos Termos de Consentimento especificados, assegurando-se, invariavelmente, a observância irrestrita aos princípios basilares de boa-fé, propósito determinado, proporcionalidade, imprescindibilidade, acessibilidade plena, integridade informacional, clareza, salvaguarda, prevenção de agravos, equidade e comprometimento com a responsabilidade e transparência na gestão dos referidos dados.
A INNER LIGHT procede à coleta dos dados pessoais providos ou transmitidos de forma ativa pelo Usuário ao estabelecer contato, efetuar cadastro no portal eletrônico, frequentar as dependências da empresa, participar de seus treinamentos e cursos, bem como para instaurar e preservar vínculo comercial e/ou contratual. Tal coleta também ocorre por meio de canais eletrônicos para admissão em sistemas eletrônicos geridos pela INNER LIGHT ou seus parceiros, durante a participação em processos seletivos e no trâmite de admissão.
A INNER LIGHT se compromete a empregar exclusivamente os dados pessoais fornecidos pelo Usuário que sejam estritamente pertinentes e imprescindíveis para atingir os propósitos explicitamente comunicados no momento da coleta dessas informações, conforme delineado no Termo de Consentimento específico aplicável a cada categoria de parte interessada.
A INNER LIGHT coleta uma série de informações de modo automático no site da empresa, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nosso site, dentre outros. Para tal coleta, INNER LIGHT fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e preferências.
A empresa INNER LIGHT não trata dados pessoais categorizados como sensíveis, salvo nos casos em que tais informações são adquiridas mediante a expressa autorização do indivíduo, quais sejam:
Portanto, a INNER LIGHT não realiza a coleta nem o processamento de outros tipos de dados pessoais sensíveis, tais como aqueles associados à origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organizações de natureza religiosa, filosófica ou política, dados relacionados à saúde ou à vida sexual, dados genéticos, ou quaisquer outros dados de crianças menores de 12 anos, para os propósitos gerais aqui mencionados. Caso seja imprescindível o processamento dessas categorias de dados, a INNER LIGHT buscará obter o consentimento específico e explícito do usuário ou de seus responsáveis legais, conforme as condições permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
O processamento dos seus dados pessoais pela INNER LIGHT é conduzido sob a égide do seu consentimento, o qual constitui uma manifestação voluntária, consciente e inequívoca através do seu aceite, que legitima a atuação da empresa no tratamento de suas informações.
Deste modo, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados, a coleta, o tratamento e a retenção dos seus dados pessoais ocorrerão exclusivamente após a obtenção do seu consentimento explícito e prévio.
O seu aceite será solicitado de maneira específica para cada propósito previamente delineado, refletindo o comprometimento da INNER LIGHT com a transparência e a integridade no relacionamento com seus usuários e clientes, em conformidade com as normativas legais aplicáveis.
Ao optar pelos serviços da INNER LIGHT e ao compartilhar seus dados pessoais, você reconhece e concorda com os termos estabelecidos na presente Política de Privacidade, bem como está informado sobre seus direitos e o procedimento para exercê-los.
Você tem a liberdade de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem quaisquer ônus.
É salutar ressaltar que a revogação do seu consentimento para o tratamento dos dados pode acarretar a inviabilidade de determinadas funcionalidades do site que dependem dessa operação. Você será devidamente informado sobre tais implicações antecipadamente.
A INNER LIGHT assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira não onerosa e a qualquer tempo:
Esses direitos são exercidos dentro do quadro legal da Lei Geral de Proteção de Dados e refletem o compromisso da INNER LIGHT com a privacidade e proteção de dados.
O titular dos dados pessoais possui a prerrogativa de revogar o consentimento concedido para o tratamento de seus dados, em qualquer momento, mediante comunicação por correio eletrônico ou correspondência física, conforme estipulado pelo parágrafo 5° do artigo 8° da Lei n° 13.709/2020.
Fica ao titular ciente de que, mesmo após a revogação do consentimento, a Controladora reserva-se o direito de continuar a utilizar os dados pessoais para determinadas finalidades, a saber:
Cumprimento de obrigações legais: Manter o uso dos dados para atender às exigências das normativas trabalhistas e previdenciárias, bem como às estipulações de Acordos ou Convenções Coletivas pertinentes à categoria da Controladora.
Para exercer seus direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou para realizar atualizações, modificações, correções ou exclusões de informações, o titular dos dados pode se dirigir à INNER LIGHT pelo canal a seguir:
Esse meio está estabelecido para assegurar a plena capacidade do titular dos dados em gerir suas informações pessoais em conformidade com a legislação vigente. Para assegurar a adequada identificação do titular dos dados pessoais alvo da requisição, poderá ser necessária a apresentação de documentos ou outras formas de comprovação identitária. Em tal circunstância, o titular será devidamente notificado com antecedência sobre essa exigência.
Os dados pessoais recolhidos pela INNER LIGHT serão processados e conservados pelo período necessário à prestação dos serviços ou ao cumprimento das finalidades previstas na presente Política de Privacidade, levando em consideração os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Em termos gerais, os dados serão retidos durante a vigência da relação contratual com a INNER LIGHT. Após o término do período de retenção dos dados pessoais, estes serão removidos de nossos sistemas ou anonimizados, exceto nas situações legalmente permitidas pelo artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, que incluem:
I – O atendimento a uma obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – A realização de estudos por entidade de pesquisa, assegurando a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
III – A transferência a terceiros, desde que sejam observadas as normas de tratamento de dados estabelecidas nesta Lei;
IV – O uso exclusivo pelo controlador, proibindo o acesso por terceiros e garantindo a anonimização dos dados.
Assim, as informações pessoais que sejam essenciais para o atendimento de obrigações legais, judiciais e administrativas, ou para a defesa de direitos em processos judiciais e administrativos, serão preservadas, independentemente da eliminação de outros dados.
O titular fica ciente de que a Controladora manterá seus dados pelo período mínimo exigido para a conservação de documentos relacionados ao trabalho, previdência, segurança e saúde ocupacional, mesmo após o término do contrato de trabalho.
A retenção de dados efetuada pela INNER LIGHT reflete nosso compromisso com a segurança e a privacidade das suas informações. Implementamos medidas e soluções técnicas de proteção adequadas para assegurar a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Adicionalmente, dispomos de medidas de segurança correspondentes aos riscos e controlamos o
acesso às informações armazenadas.
A INNER LIGHT assume o compromisso de implementar e manter medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, que sejam suficientemente robustas para salvaguardar os dados pessoais dos titulares. Além disso, compromete-se a notificar tanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto o titular dos dados, em conformidade com o artigo 48 da Lei n° 13.709/2018, caso ocorram incidentes de segurança que possam resultar em riscos ou danos significativos.
Para garantir a proteção das informações pessoais, são empregadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, projetadas especificamente para a defesa da privacidade do titular dos dados.
Essas ferramentas são aplicadas considerando-se a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do seu tratamento, bem como os riscos que potenciais violações poderiam impor aos direitos e liberdades do titular dos dados.
As medidas de segurança adotadas pela INNER LIGHT incluem, mas não se limitam a:
A INNER LIGHT está empenhada em adotar as melhores práticas para prevenir incidentes de segurança. No entanto, é importante reconhecer que nenhum ambiente virtual é completamente imune a riscos. Incidentes decorrentes de ações de terceiros, como ataques cibernéticos, ou devido à negligência ou imprudência do usuário/cliente, podem ocorrer apesar de todos os protocolos de
segurança estabelecidos.
Na eventualidade de incidentes de segurança que possam trazer risco ou dano significativo a você ou a qualquer um de nossos usuários/clientes, a INNER LIGHT se compromete a informar os envolvidos e a ANPD, em alinhamento com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.
Acordos poderão ser negociados entre as partes envolvidas para tratar de eventuais prejuízos resultantes de vazamento de dados pessoais ou acessos não autorizados.
Em respeito à sua privacidade, a INNER LIGHT compromete-se a não divulgar seus dados pessoais a terceiros não autorizados.
Conforme já delineado nos termos de consentimento específicos para cada categoria de partes interessadas, a maneira pela qual os dados pessoais coletados podem ser compartilhados foi especificada. A seguir, apresentamos uma visão geral do compartilhamento de dados.
Os dados podem ser compartilhados com entidades corporativas (como contabilidade, fornecedores de cartões-alimentação, etc.), parceiros comerciais e certos prestadores de serviços, quando necessário para a execução de contratos. Essas partes recebem os dados estritamente na extensão necessária para fornecer os serviços contratados, e nossos contratos incluem cláusulas de confidencialidade, alinhadas com as normas de proteção de dados da legislação brasileira.
Adicionalmente, existem outras circunstâncias nas quais seus dados podem ser compartilhados:
I – Por força de lei, demanda, solicitação ou decisão judicial, junto a autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Em eventos de reestruturação corporativa, como fusões, aquisições e incorporações, de maneira automática;
III – Para a defesa dos direitos da INNER LIGHT em qualquer tipo de disputa, incluindo litígios judiciais.
É possível que certos terceiros que recebem seus dados estejam situados ou tenham instalações em territórios internacionais. Independentemente de sua localização, esses dados permanecerão sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativas brasileiras pertinentes à proteção de dados.
A INNER LIGHT se dedica a manter padrões de segurança cibernética e proteção de dados altamente eficazes, empenhando-se vigorosamente para atender e honrar as obrigações legislativas.
Sua anuência a esta Política de Privacidade implica na aceitação desse compartilhamento de dados, que será realizado em alinhamento com as finalidades explicitadas neste documento e conforme os termos de consentimento específicos estabelecidos.
A INNER LIGHT emprega a utilização de Cookies, que são pequenos arquivos de texto transferidos pela plataforma para o seu computador, armazenando-se ali para coletar dados sobre sua interação com o site. Essencialmente, os Cookies são empregados para otimizar a experiência do usuário na plataforma.
Ao navegar em nosso site e aceitar o uso de Cookies, você reconhece e concorda com a ativação deste mecanismo de coleta de dados de navegação em seu dispositivo.
Você tem a liberdade de modificar as permissões, bloquear ou rejeitar os Cookies a qualquer momento e sem custos. No entanto, é importante notar que a desativação de certos Cookies pode comprometer a funcionalidade adequada de determinadas características da plataforma.
Para administrar os cookies em seu navegador, você pode ajustar as preferências diretamente nas configurações do navegador, na seção dedicada à gestão de Cookies.
A INNER LIGHT reconhece a responsabilidade dos agentes envolvidos nos procedimentos de tratamento de dados, em estrita aderência aos artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados, comprometendo-se manter esta Política de Privacidade atualizada, assegurando a observância de suas diretrizes e a integridade de seu cumprimento.
Adicionalmente, a INNER LIGHT se dedica a estabelecer e manter condições técnicas e organizacionais que sejam efetivamente capazes de salvaguardar a integridade do processo de tratamento de dados.
Na eventualidade de a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinar a implementação de medidas específicas relativas ao tratamento de dados efetuado pela INNER LIGHT, a empresa se obriga a acatar tais diretrizes.
Como estabelecido no Tópico 8, apesar de a INNER LIGHT adotar padrões de segurança elevados para prevenir incidentes, é importante reconhecer que nenhum ambiente virtual é completamente isento de riscos. Neste contexto, a INNER LIGHT não assume responsabilidade por:
I – Consequências oriundas de negligência, imprudência ou falta de habilidade dos usuários quanto à gestão de seus próprios dados individuais. A garantia e responsabilidade da INNER LIGHT limitam-se à segurança dos procedimentos de tratamento de dados e ao atendimento das finalidades explicitadas neste documento. Ressalta-se que a responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso recai sobre o usuário.
II – Atos maliciosos perpetrados por terceiros, tais como invasões cibernéticas, salvo nos casos em que seja evidenciada a negligência ou ação intencional por parte da INNER LIGHT. Em situações de incidentes de segurança que possam acarretar riscos ou danos significativos, a
INNER LIGHT compromete-se a informar os indivíduos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, adotando as medidas cabíveis.
III – A inserção de informações inverídicas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da INNER LIGHT, as consequências advindas do fornecimento de informações incorretas ou fornecidas de má-fé são de total responsabilidade do usuário/cliente.
Para exercer seus direitos como titular ou para esclarecer dúvidas acerca desta Política de Privacidade, a INNER LIGHT coloca à sua disposição os seguintes canais de comunicação:
Estamos comprometidos em assegurar a clareza e a acessibilidade no exercício de seus direitos garantidos pela legislação de proteção de dados.
A INNER LIGHT reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para se adaptar a mudanças no nosso site ou em legislações pertinentes. É aconselhável que você revise esta política regularmente.
Quaisquer mudanças tornar-se-ão efetivas imediatamente após sua publicação em nosso site e nós nos comprometemos a notificá-lo sobre quaisquer atualizações significativas.
Ao continuar a utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após essas alterações, você estará manifestando seu consentimento com as novas disposições.
Versão Atual: 01 da Política de Privacidade foi formulada, atualizada e aprovada pela Diretoria da
INNER LIGHT pela última vez em 25/03/2024.
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